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ESVAZIAMENTO DE COMPETÊNCIAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS – A QUEM INTERESSA A EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA 1154/2023? –

No último dia 03 de fevereiro foi apresentada, na Câmara dos Deputados, uma emenda aditiva à Medida Provisória nº 1154/2023, trazendo como proposta uma alteração nas leis de criação de todas as Agências Reguladoras federais. Pela emenda, as decisões regulatórias deixam de ser atribuição das agências e passam a ser Leia mais…

A ASSETANS INFORMA: 31 de janeiro – Dia Nacional de Mobilização dos servidores públicos federais

Nesta terça-feira, dia 31 de janeiro, os fóruns Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), e Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), organizaram a primeira mobilização nacional dos servidores do executivo federal para 2023: o Dia Nacional de Mobilização pelo reajuste salarial. O novo governo Leia mais…

Convocação de Assembleia Geral Extraordinária – 02/02/2023 – primeira quinta-feira do mês

CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSETANS  A Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES E DEMAIS TRABALHADORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o estabelecido no ESTATUTO DA ENTIDADE, art. 12 a 16, CONVOCA OS SERVIDORES E TRABALHADORES   DA   ANS   ASSOCIADOS   À  Leia mais…

Instrução Normativa nº 89/2022- Programa de Gestão e Desempenho – Posicionamento do Fórum das Associações

A Assetans divulga a Nota de posicionamento do Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras federais acerca da Instrução Normativa nº 89/2022, que traz alterações ao Programa de Gestão e Desempenho – PGD, e revoga a Instrução Normativa nº 65/2020. O Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras Leia mais…