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Participação da Assetans nas Consultas Públicas da ANS – CP nº 151

A Assetans torna pública sua Nota Técnica ASSETANS – Contribuições Consulta Pública nº 151. Esta Consulta Pública traz proposta de regras para ambiente regulatório experimental – Sandbox Regulatório, onde a ANS propõe testar um “Plano para consultas médicas estritamente eletivas e exames”. Após discussão interna com os servidores, a Assetans elaborou Leia mais…

Convocação – Assembleia Geral Extraordinária da Assetans – 27/02/2025 – Participação nas Consultas Públicas da ANS – sandbox regulatório para planos com cobertura ambulatorial mínima

A Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES E DEMAIS TRABALHADORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o estabelecido no ESTATUTO DA ENTIDADE, art. 12 a 16, CONVOCA OS SERVIDORES E TRABALHADORES DA ANS ASSOCIADOS À ASSETANS PARA A ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a Leia mais…

Relator apresenta hoje na Câmara parecer – projeto que altera a Lei 9656/98, dos planos de saúde

O Deputado Duarte (PSB-MA), apresenta hoje seu relatório sobre as propostas de alteração à Lei 9656/98, que regulamenta os planos privados de saúde: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/proposta-de-nova-lei-dos-planos-de-saude-proibe-rescisao-unilateral-de-contrato/ A Assetans acompanha com atenção a tramitação da proposta e espera que a mesma traga os avanços que o setor precisa, e que não haja espaço Leia mais…

Instrução Normativa nº 24/2023 – novas regras do Programa de Gestão e Desempenho

A Assetans divulga a publicação, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da nova a Instrução Normativa (IN) nº 24/2023, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-conjunta-seges-sgprt-/mgi-n-24-de-28-de-julho-de-2023-499593248 Segundo o secretário de Gestão Leia mais…