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O governo federal anunciou a retomada do diálogo com as entidades representativas dos servidores públicos federais e a instalação da Mesa de Negociações a partir desse mês de janeiro de 2023.

Para informar melhor aos seus associados acerca desse processo, as Associações que compõem o Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras federais solicitaram reunião com o Sinagências, para ouvir as perspectivas e calendário de ações que o sindicato pretende estabelecer.

A reunião foi realizada nesta quinta-feira, dia 19/01. O Fórum apresentou como ponto de pauta principal as negociações com o governo. O Sinagências, por sua vez, informou suas prioridades de discussão: (1) a concessão de reajuste para reposição das perdas inflacionárias acumuladas, considerando que os servidores da regulação encontram-se sem qualquer reajuste desde o ano de 2017; (2) a necessidade de equiparação do quadro funcional da Agência Nacional de Mineração aos quadros das demais Agências Reguladoras federais e (3) a busca pela equiparação das categorias das Agências às categorias do chamado “Ciclo de Gestão”.

Os representantes do Fórum reiteraram a importância de que o Sinagências apresente suas propostas de pauta à categoria e delibere nas instâncias competentes, de acordo com seu Estatuto, e que as Associações podem colaborar no sentido de divulgar as propostas e eventos entre os servidores das Agências. Segundo o sindicato, seu plano de lutas é o que foi aprovado no Congresso sindical – CONSAG, de 2017 e que se encontra em “Consulta Pública” aberta à participação de todos os servidores. Ainda segundo o sindicato, as mesas de negociação ainda não têm data indicada para serem iniciadas.

Foi informada também a realização de reunião aberta da Diretoria Executiva Nacional (DEN), marcada para a próxima segunda-feira, dia 23/01. Tal reunião, inicialmente convocada como uma assembleia geral, não será deliberativa, apenas informativa, e servirá para expor os pontos sobre as negociações futuras, sendo aberta à participação de todos os servidores, filiados ou não ao sindicato, segundo a diretoria do Sinagências.

As representações do Fórum das Associações, por sua vez, reiteraram à diretoria do Sinagências seu entendimento sobre a importância da retomada da mesa de negociações por parte do governo, a necessidade de uma atuação coletiva por parte de todas as entidades representativas do serviço público e da regulação em particular, retomando a defesa do serviço público e dos servidores, bem como a necessidade de que o sindicato estabeleça seu calendário de mobilizações e convocação das instâncias deliberativas, para que o mesmo também possa ser divulgado pelas Associações junto aos servidores das Agências.

Acordou-se que, no planejamento de atividades do Fórum para o ano de 2023, será mantida uma periodicidade destas reuniões, para que as Associações possam replicar os informes em suas bases. Importante destacar que tanto o Sinagências quanto a Unareg têm representantes no Fórum das Associações.

Participaram da reunião, pelo Sinagências, o presidente Cleber Ferreira e os diretores Wagner Dias e Leonardo Martins, que representa o sindicato no Fórum das Associações.

Pelo Fórum, participaram da reunião membros das diretorias das seguintes Associações: ASANP (Ass. Servidores da ANP); ASANTAQ (Ass. Servidores da ANTAQ); ASPAC (Ass. Servidores da ANCINE); ASSETANS (Ass. Servidores e Trabalhadores da ANS); ASÁGUAS (Ass. Servidores da ANA); ASANM (Ass. Servidores da ANM); ASEA (Ass. Servidores da ANEEL) e FONAG (Fórum Nacional das Carreiras de Gestão da Regulação Federal). As demais associações que não puderam estar presentes receberão os informes e memória da reunião para divulgação aos servidores das Agências.


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