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Sinagências realiza reuniões com servidores de todas as Agências Reguladoras – para a ANS, dia 26/03, às 16h

As negociações com o governo federal seguem através das mesas temáticas. E, no caso das Agências Reguladoras federais, na Mesa da Regulação. A proposta apresentada pelo Sinagências tem recebido apoio de diversas representações – diretorias das Agências, Ministros de Estado, Associação Brasileira das Agências Reguladoras, parlamentares, entre outros, têm se Leia mais…

Negociação com o Governo Federal: proposta dos servidores da regulação recebe apoios

O Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras federais emitiu Nota Pública em apoio às pautas aprovadas pela categoria na assembleia do Sinagências, e apresentadas pelo sindicato ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos – MGI, com vistas à Mesa de Negociação setorial da Regulação. No documento, Leia mais…

Mesa Nacional de Negociação dos servidores públicos federais – Sinagências convida para reuniões preparatórias

As Associações de Servidores das Agências Reguladoras federais receberam, da nova diretoria do Sinagências, a solicitação para divulgar aos servidores de suas respectivas Agências a chamada para as reuniões de Preparação da Mesa de Negociação da Regulação. A Mesa temática faz parte do processo de negociação do governo federal com Leia mais…

Relator apresenta hoje na Câmara parecer – projeto que altera a Lei 9656/98, dos planos de saúde

O Deputado Duarte (PSB-MA), apresenta hoje seu relatório sobre as propostas de alteração à Lei 9656/98, que regulamenta os planos privados de saúde: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/proposta-de-nova-lei-dos-planos-de-saude-proibe-rescisao-unilateral-de-contrato/ A Assetans acompanha com atenção a tramitação da proposta e espera que a mesma traga os avanços que o setor precisa, e que não haja espaço Leia mais…

Instrução Normativa nº 24/2023 – novas regras do Programa de Gestão e Desempenho

A Assetans divulga a publicação, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da nova a Instrução Normativa (IN) nº 24/2023, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-conjunta-seges-sgprt-/mgi-n-24-de-28-de-julho-de-2023-499593248 Segundo o secretário de Gestão Leia mais…