Rol de procedimentos e eventos em Saúde da ANS – um avanço na regulação do setor suplementar de saúde

A Assetans traz seu manifesto em relação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS.

A Lei nº 9656/1998 representou o esforço de colocar a atuação estatal focada no aspecto assistencial dos planos privados de saúde.

No campo histórico, os contratos firmados antes do nascimento do marco legal setorial nos contam sobre um mundo em que as exclusões abusivas e a judicialização eram rotina.

Por isso, o olhar sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, editado pela ANS e hoje vigente, precisa abranger também todo o caminho percorrido desde a criação da Agência através da Lei nº 9961/2000.

Confira a íntegra do Manifesto da Assetans acerca do Rol:

Manifesto da Assetans_Rol de procedimentos e eventos em saúde.doc