A Assetans torna pública sua Nota Técnica ASSETANS – Contribuições Consulta Pública nº 151. Esta Consulta Pública traz proposta de regras para ambiente regulatório experimental – Sandbox Regulatório, onde a ANS propõe testar um “Plano para consultas médicas estritamente eletivas e exames”. Após discussão interna com os servidores, a Assetans elaborou Leia mais…
No decorrer do mês de agosto, o Congresso Nacional discutiu e aprovou o projeto de lei nº 2033/22, que trouxe alterações à Lei 9656/98 no que diz respeito aos critérios de incorporação de novas tecnologias e tratamentos ao Rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS. Em que pese Leia mais…
A Assetans traz seu manifesto em relação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. A Lei nº 9656/1998 representou o esforço de colocar a atuação estatal focada no aspecto assistencial dos planos privados de saúde. No campo histórico, os contratos firmados antes do nascimento do marco legal Leia mais…
A Associação dos Servidores e Demais Trabalhadores da Agência Nacional de Saúde Suplementar – Assetans, vem a público reiterar que medidas adotadas sem o devido respeito à atuação técnica da ANS, sem transparência e ignorando seu impacto não contribuem para um ambiente regulatório estável, indispensável ao desenvolvimento e aprimoramento do Leia mais…