No último dia 03 de fevereiro foi apresentada, na Câmara dos Deputados, uma emenda aditiva à Medida Provisória nº 1154/2023, trazendo como proposta uma alteração nas leis de criação de todas as Agências Reguladoras federais. Pela emenda, as decisões regulatórias deixam de ser atribuição das agências e passam a ser Leia mais…
A Assetans apoiou e divulga a Nota de Repúdio do Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras federais acerca dos ataques aos prédios sede dos três poderes da República, ocorridos no dia 08 de janeiro, em Brasília. O Fórum das Associações repudiou, com veemência, os atos antidemocráticos de desordem Leia mais…
A Assetans divulga a Nota de posicionamento do Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras federais acerca da Instrução Normativa nº 89/2022, que traz alterações ao Programa de Gestão e Desempenho – PGD, e revoga a Instrução Normativa nº 65/2020. O Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras Leia mais…
O Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras federais reitera seu posicionamento em defesa da democracia no encerramento das eleições presidenciais. O processo eleitoral concluído neste último dia 30 de outubro levou à vitória o candidato Luíz Inácio Lula da Silva, escolhido pela sociedade brasileira para conduzir os destinos Leia mais…
O Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras federais elaborou Carta direcionada aos candidatos concorrentes ao cargo de Presidente da República, no processo eleitoral em curso. O documento traz o posicionamento conjunto das entidades representativas dos servidores das Agências acerca dos temas que consideram prioritários para o fortalecimento da Leia mais…
No decorrer do mês de agosto, o Congresso Nacional discutiu e aprovou o projeto de lei nº 2033/22, que trouxe alterações à Lei 9656/98 no que diz respeito aos critérios de incorporação de novas tecnologias e tratamentos ao Rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS. Em que pese Leia mais…