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Nota à Imprensa

Relator apresenta hoje na Câmara parecer – projeto que altera a Lei 9656/98, dos planos de saúde

O Deputado Duarte (PSB-MA), apresenta hoje seu relatório sobre as propostas de alteração à Lei 9656/98, que regulamenta os planos privados de saúde: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/proposta-de-nova-lei-dos-planos-de-saude-proibe-rescisao-unilateral-de-contrato/ A Assetans acompanha com atenção a tramitação da proposta e espera que a mesma traga os avanços que o setor precisa, e que não haja espaço Leia mais…

Por Marluce Chrispim, atrás

ESVAZIAMENTO DE COMPETÊNCIAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS – A QUEM INTERESSA A EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA 1154/2023? –

No último dia 03 de fevereiro foi apresentada, na Câmara dos Deputados, uma emenda aditiva à Medida Provisória nº 1154/2023, trazendo como proposta uma alteração nas leis de criação de todas as Agências Reguladoras federais. Pela emenda, as decisões regulatórias deixam de ser atribuição das agências e passam a ser Leia mais…

Por Marluce Chrispim, atrás

Instrução Normativa nº 89/2022- Programa de Gestão e Desempenho – Posicionamento do Fórum das Associações

A Assetans divulga a Nota de posicionamento do Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras federais acerca da Instrução Normativa nº 89/2022, que traz alterações ao Programa de Gestão e Desempenho – PGD, e revoga a Instrução Normativa nº 65/2020. O Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras Leia mais…

Por Marluce Chrispim, atrás

Eleições 2022 – Fórum das Associações de Servidores da Regulação encaminha Carta aos candidatos à Presidência da República

O Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras federais elaborou Carta direcionada aos candidatos concorrentes ao cargo de Presidente da República, no processo eleitoral em curso. O documento traz o posicionamento conjunto das entidades representativas dos servidores das Agências acerca dos temas que consideram prioritários para o fortalecimento da Leia mais…

Por Marluce Chrispim, atrás