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ESVAZIAMENTO DE COMPETÊNCIAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS – A QUEM INTERESSA A EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA 1154/2023? –

No último dia 03 de fevereiro foi apresentada, na Câmara dos Deputados, uma emenda aditiva à Medida Provisória nº 1154/2023, trazendo como proposta uma alteração nas leis de criação de todas as Agências Reguladoras federais. Pela emenda, as decisões regulatórias deixam de ser atribuição das agências e passam a ser Leia mais…

Eleições 2022 – Fórum das Associações divulga Carta ao governo eleito

O Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras federais reitera seu posicionamento em defesa da democracia no encerramento das eleições presidenciais. O processo eleitoral concluído neste último dia 30 de outubro levou à vitória o candidato Luíz Inácio Lula da Silva, escolhido pela sociedade brasileira para conduzir os destinos Leia mais…

Eleições 2022 – Fórum das Associações de Servidores da Regulação encaminha Carta aos candidatos à Presidência da República

O Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras federais elaborou Carta direcionada aos candidatos concorrentes ao cargo de Presidente da República, no processo eleitoral em curso. O documento traz o posicionamento conjunto das entidades representativas dos servidores das Agências acerca dos temas que consideram prioritários para o fortalecimento da Leia mais…

ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS APOIAM A CARTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA

As Associações se posicionam a partir das diversas manifestações de diferentes setores da sociedade brasileira através da Carta em Defesa da Democracia, documento em defesa do estado democrático de direito, da cidadania, do processo eleitoral e da Constituição brasileira. Além da divulgação, servidores e Associações assinaram as respectivas versões do Leia mais…