A Assetans torna pública sua Nota Técnica ASSETANS – Contribuições Consulta Pública nº 151. Esta Consulta Pública traz proposta de regras para ambiente regulatório experimental – Sandbox Regulatório, onde a ANS propõe testar um “Plano para consultas médicas estritamente eletivas e exames”. Após discussão interna com os servidores, a Assetans elaborou Leia mais…
O Deputado Duarte (PSB-MA), apresenta hoje seu relatório sobre as propostas de alteração à Lei 9656/98, que regulamenta os planos privados de saúde: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/proposta-de-nova-lei-dos-planos-de-saude-proibe-rescisao-unilateral-de-contrato/ A Assetans acompanha com atenção a tramitação da proposta e espera que a mesma traga os avanços que o setor precisa, e que não haja espaço Leia mais…
O Ministério da Saúde anunciou a criação do que seria uma “inovação” para o setor de saúde: o chamado “Open health”. A proposta, baseada no recém criado “open banking”, vem justamente logo após uma reunião do ministro da saúde com a direção do Banco Central. Mas, suas premissas realmente se Leia mais…
O Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras federais vem a público reiterar seu posicionamento de que medidas adotadas sem o devido respeito à atuação técnica das Agências Reguladoras e sem a efetiva discussão transparente das motivações e impactos das mesmas junto à sociedade, em nada contribuem para a Leia mais…
A ASSETANS divulga o Manifesto do Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras Federais em apoio aos colegas da ANVISA, em especial, e a todos os servidores públicos. O Fórum das Associações, somando-se à manifestação das demais entidades representativas dos servidores públicos e da sociedade civil organizada, reitera seu Leia mais…
A Assetans, juntamente com o Idec, a Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), lançaram Manifesto conjunto sobre as propostas apresentadas por entidade representativa de parte do segmento de operadoras de planos privados de Leia mais…