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Participação da Assetans nas Consultas Públicas da ANS – CP nº 151

A Assetans torna pública sua Nota Técnica ASSETANS – Contribuições Consulta Pública nº 151. Esta Consulta Pública traz proposta de regras para ambiente regulatório experimental – Sandbox Regulatório, onde a ANS propõe testar um “Plano para consultas médicas estritamente eletivas e exames”. Após discussão interna com os servidores, a Assetans elaborou Leia mais…

Relator apresenta hoje na Câmara parecer – projeto que altera a Lei 9656/98, dos planos de saúde

O Deputado Duarte (PSB-MA), apresenta hoje seu relatório sobre as propostas de alteração à Lei 9656/98, que regulamenta os planos privados de saúde: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/proposta-de-nova-lei-dos-planos-de-saude-proibe-rescisao-unilateral-de-contrato/ A Assetans acompanha com atenção a tramitação da proposta e espera que a mesma traga os avanços que o setor precisa, e que não haja espaço Leia mais…

Apoio aos servidores da ANVISA e outros órgãos públicos – Manifesto do Fórum das Associações

A ASSETANS divulga o Manifesto do Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras Federais em apoio aos colegas da ANVISA, em especial, e a todos os servidores públicos. O Fórum das Associações, somando-se à manifestação das demais entidades representativas dos servidores públicos e da sociedade civil organizada, reitera seu Leia mais…