Regulação
28 de Outubro – Dia do Servidor Público
Veja nossa homenagem a todos os servidores públicos e, em especial, aos servidores das Agências Reguladoras federais, nesse dia: Dia do Servidor Público 28 10 2023
Campanha salarial
Mesa Nacional de Negociação dos servidores públicos federais – Sinagências convida para reuniões preparatórias
As Associações de Servidores das Agências Reguladoras federais receberam, da nova diretoria do Sinagências, a solicitação para divulgar aos servidores de suas respectivas Agências a chamada para as reuniões de Preparação da Mesa de Negociação da Regulação. A Mesa temática faz parte do processo de negociação do governo federal com Leia mais…
Cidadania
Relator apresenta hoje na Câmara parecer – projeto que altera a Lei 9656/98, dos planos de saúde
O Deputado Duarte (PSB-MA), apresenta hoje seu relatório sobre as propostas de alteração à Lei 9656/98, que regulamenta os planos privados de saúde: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/proposta-de-nova-lei-dos-planos-de-saude-proibe-rescisao-unilateral-de-contrato/ A Assetans acompanha com atenção a tramitação da proposta e espera que a mesma traga os avanços que o setor precisa, e que não haja espaço Leia mais…
Assembleias
Convocação de Assembleia Geral Extraordinária em caráter de urgência – 19/06/2023 – segunda-feira
CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSETANS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES E DEMAIS TRABALHADORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o estabelecido no ESTATUTO DA ENTIDADE, art. 12 a 16, CONVOCA OS SERVIDORES E TRABALHADORES DA Leia mais…
Cidadania
ESVAZIAMENTO DE COMPETÊNCIAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS – A QUEM INTERESSA A EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA 1154/2023? –
No último dia 03 de fevereiro foi apresentada, na Câmara dos Deputados, uma emenda aditiva à Medida Provisória nº 1154/2023, trazendo como proposta uma alteração nas leis de criação de todas as Agências Reguladoras federais. Pela emenda, as decisões regulatórias deixam de ser atribuição das agências e passam a ser Leia mais…
Cidadania
Eleições 2022 – Fórum das Associações divulga Carta ao governo eleito
O Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras federais reitera seu posicionamento em defesa da democracia no encerramento das eleições presidenciais. O processo eleitoral concluído neste último dia 30 de outubro levou à vitória o candidato Luíz Inácio Lula da Silva, escolhido pela sociedade brasileira para conduzir os destinos Leia mais…