No último dia 03 de fevereiro foi apresentada, na Câmara dos Deputados, uma emenda aditiva à Medida Provisória nº 1154/2023, trazendo como proposta uma alteração nas leis de criação de todas as Agências Reguladoras federais. Pela emenda, as decisões regulatórias deixam de ser atribuição das agências e passam a ser Leia mais…
O Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras federais reitera seu posicionamento em defesa da democracia no encerramento das eleições presidenciais. O processo eleitoral concluído neste último dia 30 de outubro levou à vitória o candidato Luíz Inácio Lula da Silva, escolhido pela sociedade brasileira para conduzir os destinos Leia mais…
O Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras federais elaborou Carta direcionada aos candidatos concorrentes ao cargo de Presidente da República, no processo eleitoral em curso. O documento traz o posicionamento conjunto das entidades representativas dos servidores das Agências acerca dos temas que consideram prioritários para o fortalecimento da Leia mais…
No decorrer do mês de agosto, o Congresso Nacional discutiu e aprovou o projeto de lei nº 2033/22, que trouxe alterações à Lei 9656/98 no que diz respeito aos critérios de incorporação de novas tecnologias e tratamentos ao Rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS. Em que pese Leia mais…
O Ministério da Saúde anunciou a criação do que seria uma “inovação” para o setor de saúde: o chamado “Open health”. A proposta, baseada no recém criado “open banking”, vem justamente logo após uma reunião do ministro da saúde com a direção do Banco Central. Mas, suas premissas realmente se Leia mais…
A Assetans traz seu manifesto em relação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. A Lei nº 9656/1998 representou o esforço de colocar a atuação estatal focada no aspecto assistencial dos planos privados de saúde. No campo histórico, os contratos firmados antes do nascimento do marco legal Leia mais…