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Cidadania

Relator apresenta hoje na Câmara parecer – projeto que altera a Lei 9656/98, dos planos de saúde

O Deputado Duarte (PSB-MA), apresenta hoje seu relatório sobre as propostas de alteração à Lei 9656/98, que regulamenta os planos privados de saúde: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/proposta-de-nova-lei-dos-planos-de-saude-proibe-rescisao-unilateral-de-contrato/ A Assetans acompanha com atenção a tramitação da proposta e espera que a mesma traga os avanços que o setor precisa, e que não haja espaço Leia mais…

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Instrução Normativa nº 24/2023 – novas regras do Programa de Gestão e Desempenho

A Assetans divulga a publicação, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da nova a Instrução Normativa (IN) nº 24/2023, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-conjunta-seges-sgprt-/mgi-n-24-de-28-de-julho-de-2023-499593248 Segundo o secretário de Gestão Leia mais…

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Convocação de Assembleia Geral Extraordinária em caráter de urgência – 19/06/2023 – segunda-feira

CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSETANS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES E DEMAIS TRABALHADORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o estabelecido no ESTATUTO DA ENTIDADE, art. 12 a 16, CONVOCA OS SERVIDORES E TRABALHADORES   DA  Leia mais…

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ESVAZIAMENTO DE COMPETÊNCIAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS – A QUEM INTERESSA A EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA 1154/2023? –

No último dia 03 de fevereiro foi apresentada, na Câmara dos Deputados, uma emenda aditiva à Medida Provisória nº 1154/2023, trazendo como proposta uma alteração nas leis de criação de todas as Agências Reguladoras federais. Pela emenda, as decisões regulatórias deixam de ser atribuição das agências e passam a ser Leia mais…

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A ASSETANS INFORMA: 31 de janeiro – Dia Nacional de Mobilização dos servidores públicos federais

Nesta terça-feira, dia 31 de janeiro, os fóruns Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), e Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), organizaram a primeira mobilização nacional dos servidores do executivo federal para 2023: o Dia Nacional de Mobilização pelo reajuste salarial. O novo governo Leia mais…

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