scripts here -->

ESVAZIAMENTO DE COMPETÊNCIAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS – A QUEM INTERESSA A EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA 1154/2023? –

No último dia 03 de fevereiro foi apresentada, na Câmara dos Deputados, uma emenda aditiva à Medida Provisória nº 1154/2023, trazendo como proposta uma alteração nas leis de criação de todas as Agências Reguladoras federais. Pela emenda, as decisões regulatórias deixam de ser atribuição das agências e passam a ser Leia mais…

A ASSETANS INFORMA: 31 de janeiro – Dia Nacional de Mobilização dos servidores públicos federais

Nesta terça-feira, dia 31 de janeiro, os fóruns Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), e Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), organizaram a primeira mobilização nacional dos servidores do executivo federal para 2023: o Dia Nacional de Mobilização pelo reajuste salarial. O novo governo Leia mais…

Instrução Normativa nº 89/2022- Programa de Gestão e Desempenho – Posicionamento do Fórum das Associações

A Assetans divulga a Nota de posicionamento do Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras federais acerca da Instrução Normativa nº 89/2022, que traz alterações ao Programa de Gestão e Desempenho – PGD, e revoga a Instrução Normativa nº 65/2020. O Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras Leia mais…

Instrução Normativa nº 89/2022 – alterações relativas ao Programa de Gestão geram questionamentos dos servidores

A Assetans avalia, juntamente com as demais entidades componentes do Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras federais, a nova Instrução Normativa nº 89/2022, do Ministério da Economia, divulgada hoje: INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES_SEDGG_ME Nº 89, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES_SEDGG_ME Nº 89, DE 13 Leia mais…