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Instrução Normativa nº 24/2023 – novas regras do Programa de Gestão e Desempenho

A Assetans divulga a publicação, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da nova a Instrução Normativa (IN) nº 24/2023, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-conjunta-seges-sgprt-/mgi-n-24-de-28-de-julho-de-2023-499593248 Segundo o secretário de Gestão Leia mais…

Instrução Normativa nº 89/2022- Programa de Gestão e Desempenho – Posicionamento do Fórum das Associações

A Assetans divulga a Nota de posicionamento do Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras federais acerca da Instrução Normativa nº 89/2022, que traz alterações ao Programa de Gestão e Desempenho – PGD, e revoga a Instrução Normativa nº 65/2020. O Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras Leia mais…

Instrução Normativa nº 89/2022 – alterações relativas ao Programa de Gestão geram questionamentos dos servidores

A Assetans avalia, juntamente com as demais entidades componentes do Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras federais, a nova Instrução Normativa nº 89/2022, do Ministério da Economia, divulgada hoje: INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES_SEDGG_ME Nº 89, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES_SEDGG_ME Nº 89, DE 13 Leia mais…