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A Assetans tem compartilhado com os servidores, em seus canais de comunicação, matérias sobre o andamento da PEC 32/2020, que trata da Reforma administrativa, por entender a importância de que estejamos atentos, nos informando e acompanhando a tramitação desta proposta. O alcance e eventuais prejuízos trazidos pela mesma chegam a todos os servidores, atuais e futuros, conforme vem sendo demonstrado por diversos estudos, de diferentes entidades.

Nessa linha, divulgamos a deliberação do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, compartilhada no Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras, sobre as manifestações referentes à PEC 32 – Reforma administrativa, em tramitação no Congresso Nacional.

Na Assembleia Geral do Fonacate realizada no dia 14/06 passado, as afiliadas decidiram aderir às manifestações agendadas para o dia 23 de junho, data escolhida como dia nacional de paralisação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020. A representação das categorias de servidores das Agências Reguladoras federais no Fonacate é feita através da participação do Sinagências naquele Fórum.

O Fonacate preparou um documento com os pontos mais críticos da PEC 32 para alertar os parlamentares. Os pontos destacados podem ser consultados na matéria divulgada abaixo. :

Carreiras decidem parar dia 23 de junho contra reforma administrativa

As entidades que compõem o Fonacate também convidam os servidores e entidades representativas a participar das manifestações e contribuir com o envio de mensagens aos parlamentares, conforme instruções do site: https://www.servirbrasil.org.br/pec32nao/

Outras ações, publicações e documentos técnicos sobre a PEC 32, como os podcasts e os Cadernos da Reforma Administrativa, podem ser consultados no site do Fonacate:

Inicio

PEC 32» Em reunião com relator, entidades sugerem melhorias no texto da reforma administrativa

Fonacate conversa com parlamentares sobre Reforma Administrativa

Podcasts

Cadernos da Reforma Administrativa – Confira a série de estudos do Fonacate sobre a PEC 32/2020


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