Regulação
28 de Outubro – Dia do Servidor Público
Veja nossa homenagem a todos os servidores públicos e, em especial, aos servidores das Agências Reguladoras federais, nesse dia: Dia do Servidor Público 28 10 2023
Campanha salarial
Mesa Nacional de Negociação dos servidores públicos federais – Sinagências convida para reuniões preparatórias
As Associações de Servidores das Agências Reguladoras federais receberam, da nova diretoria do Sinagências, a solicitação para divulgar aos servidores de suas respectivas Agências a chamada para as reuniões de Preparação da Mesa de Negociação da Regulação. A Mesa temática faz parte do processo de negociação do governo federal com Leia mais…
Cidadania
Relator apresenta hoje na Câmara parecer – projeto que altera a Lei 9656/98, dos planos de saúde
O Deputado Duarte (PSB-MA), apresenta hoje seu relatório sobre as propostas de alteração à Lei 9656/98, que regulamenta os planos privados de saúde: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/proposta-de-nova-lei-dos-planos-de-saude-proibe-rescisao-unilateral-de-contrato/ A Assetans acompanha com atenção a tramitação da proposta e espera que a mesma traga os avanços que o setor precisa, e que não haja espaço Leia mais…
Cidadania
Entidades alertam: enfraquecimento da regulação e os riscos do “Pacote do Veneno”
O Fórum das Associações de Servidores das Agências Reguladoras federais vem a público reiterar seu posicionamento de que medidas adotadas sem o devido respeito à atuação técnica das Agências Reguladoras e sem a efetiva discussão transparente das motivações e impactos das mesmas junto à sociedade, em nada contribuem para a Leia mais…