07 de Abril – Dia Mundial da Saúde – A Saúde como Direito de todos – Ato no Largo da Carioca, a partir das 14h

No Dia Mundial da Saúde de 2017 a Depressão é o tema da Campanha da Organização Mundial da Saúde: http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5391%3Atema-do-dia-mundial-da-saude-de-2017-depressao-e-debatida-por-especialistas-em-evento-na-opasoms&catid=845%3Anoticias&Itemid=839

E pela ASSETANS, três atividades importantes marcam nossa agenda:

  • Espaço Aberto na ANS, às 14h: debate interno, voltado aos servidores e trabalhadores da Agência, sobre a proposta de regulamentação do uso de franquia e coparticipação nos planos privados de saúde – os chamados “Mecanismos Financeiros de Regulação”. A proposta é polêmica e, depois das manifestações de diversas entidades, servidores da ANS e pessoas presentes à Audiência Pública sobre o tema, realizada no dia 20/03, a Diretoria de Desenvolvimento Setorial da ANS – DIDES/ANS, propôs a realização deste evento, convidando também a ASSETANS a participar.  Uma das questões polêmicas da proposta é a ligação entre o tema e a proposição do Ministério da Saúde em instituir “planos acessíveis” de saúde, onde a  previsão é de repasse do custo da assistência em saúde para quem contrata um plano privado de saúde, ou seja, mais custo para o consumidor ou a empresa contratante, além de um afrouxamento das regras de regulação da ANS. A proposta de norma sobre franquia e coparticipação encontra-se no momento em Consulta Pública no site da Agência, disponível para a participação de toda a sociedade: http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/sociedade/3818-consulta-publica-sobre-coparticipacao-e-franquia 

A ASSETANS fará suas contribuições, fruto das discussões realizadas pelos servidores.

  • Ato Público pela Saúde – 14h – Largo da Carioca – Saúde Não Se Vende, Direito Se Defende! Com essa chamada, o Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, entidades e movimentos sociais convidam para o Ato Público no Dia Mundial da Saúde, 07 de Abril, a partir das 14h, no Largo da Carioca. Estão programadas atividades artísticas, oficina de cartazes, debates e Roda de Conversas sobre Saúde. Às 17h:30m  o Ato será encerrado com uma caminhada até o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ – IFCS/UFRJ. A ASSETANS apoia o Ato e convida todos à participar deste momento. Divulgue e participe: https://www.facebook.com/events/270530740070338/

 

  • Debate sobre a Reforma da Previdência Social – 18h – no IFCS/UFRJ: O IFCS/UFRJ fica no Largo de São Francisco de Paula.

 

Cartaz Ato 07 04

Sobre os temas em discussão pela ANS, lembramos as publicações mais recentes aqui no site a respeito das propostas:

 

SAÚDE É COISA SÉRIA, NÃO É MERCADORIA!

“Planos acessíveis” ou repasse de custo aos beneficiários? Manifestação da ASSETANS

A participação de todos é fundamental! Participe!

Cumprindo nosso papel social: reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro na ANS – 17/01/2017

A primeira reunião do ano do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro foi realizada na ANS, a convite da ASSETANS, no dia 17/01/2017.

A reunião teve como pauta a discussão sobre dois temas da saúde suplementar: a proposta do Governo Federal para a criação dos chamados “planos acessíveis de saúde” e o ressarcimento ao SUS, além da proposta para a realização do planejamento de atividades do Fórum neste ano.

Os participantes discutiram a conjuntura nacional, informes sobre os projetos do Governo e do Congresso Nacional considerados prejudiciais à sociedade e, em particular, aos serviços e servidores públicos, como a PEC do Teto dos Gastos recentemente aprovada, a terceirização de serviços, com privatização e precarização de vínculos e a situação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

Na discussão dos temas relacionados ao setor suplementar de saúde, a polêmica envolvendo a proposta do Ministério da Saúde sobre os “planos acessíveis”, criticada por diferentes entidades. Foi lembrado que esta discussão não é nova, já fora apresentada em anos anteriores, mas que até então não havia, por parte do Ministério da Saúde, uma posição de apoio à mesma, como agora está colocado.

Outras questões que guardam relação com o tema, como a liberação para entrada de capital estrangeiro na saúde, o histórico desfinanciamento para o setor público, agravado com a PEC de Teto dos Gastos, a renúncia fiscal e o incentivo para que haja um aumento do gasto privado com saúde e não do gasto público também fizeram parte da análise, incluindo a necessidade de se fazer uma correlação com  o contexto internacional, em particular de outros países da América Latina, para melhor avaliar a conjuntura brasileira.

Sobre o ressarcimento ao SUS, a discussão do processo e da importância das informações levantadas a partir do mesmo.

Ao final da reunião, foi acordada a data para o planejamento das atividades do Fórum para o ano de 2017, incluindo eventos e produção de documentos específicos, que ajudem a aprofundar e divulgar a discussão e o conhecimento sobre os temas da saúde suplementar, no contexto das discussões em defesa do SUS.

Fórum de Saúde na ANS_17 01 2017 2Fórum de Saúde na ANS 17 01 2017 3Fórum de Saúde na ANS_17 01 2017

 

 

 

 

 

Um trecho do Manifesto da Associação sobre a proposta destaca a questão:

“Diante do exposto, a ASSETANS defende o fortalecimento do SUS como política pública universal e reafirma a necessidade de respeito às leis e à autonomia técnica da ANS, a fim de que a regulação pelo órgão competente garanta que o direito constitucional à saúde prevaleça sobre os interesses de grupos econômicos.”

Planos acessíveis: a polêmica continua

 

 

 

Planos acessíveis: a polêmica continua

O Ministério da Saúde instituiu, em agosto de 2016, um Grupo de Trabalho para discutir e elaborar um Projeto de Lei criando “Planos de saúde acessíveis”, medida que gerou polêmica desde o início, quando foi publicada a Portaria que instituiu o GT: Portaria 1482 2016 Min Saúde

Questionada pela ASSETANS, a Direção da ANS informou que não tinha conhecimento da proposta ou da intenção do Ministro da Saúde em fazer tal discussão através do Grupo de Trabalho nomeado, embora a Agência seja uma das entidades participantes. Em seguida, a ANS emitiu Nota sobre o assunto: Nota da ANS – ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar

Em nova reunião da Diretoria da ASSETANS com a Presidência da ANS, realizada em 13/12/2016, a Associação levou novamente o tema ao debate, tendo em vista a continuidade do trabalho do Grupo e a divulgação de reportagens afirmando que as entidades do setor regulado convidadas a participar do GT teriam entregue à Agência sua proposta para os “planos acessíveis”.

O Diretor Presidente da ANS, Dr. José Carlos Abrahão, reiterou que os trabalhos do GT seguem coordenados pelo Ministério da Saúde e que a Agência não recebera formalmente qualquer documento com a proposta formulada pelo Grupo ou por entidades do setor regulado participantes do mesmo, apesar das notícias veiculadas:

ANS avalia modelo para plano de saúde popular _ Economia_ Diario de Pernambuco

Plurall Consultoria ANS avalia modelo para plano de saúde popular – Plurall Consultoria

Ainda segundo a Direção, a ANS não participou das primeiras reuniões do Grupo. O tema também foi ponto de pauta de uma Audiência Pública no Congresso Nacional, convocada pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Mais recentemente, foi a vez da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON, divulgar Nota questionando os encaminhamentos e a proposta da qual teve ciência. Entre as entidades que já se pronunciaram sobre o tema estão o Conselho Nacional de Saúde, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC, PROTESTE, Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP, Associação Paulista de Medicina – APM, Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP, Conselho Federal de Farmácia, Fóruns de Saúde de diferentes Estados e Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, as Executivas Nacionais dos Estudantes de Nutrição e de Medicina e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal da CUT – CONFETAM/CUT.

A ASSETANS entende que o tema não pode ser tratado por um Grupo de Trabalho que, de acordo com as notícias veiculadas, traz apenas a proposta do setor regulado, sem o debate mais aprofundado junto às diferentes instâncias de decisão do Sistema Único de Saúde e da própria ANS, em claro conflito com a competência da Agência enquanto órgão regulador do setor suplementar de saúde. Trazendo a princípio uma falsa impressão de facilidade de acesso, o que pode ser entendido é a intenção de repassar a cada cidadão e às famílias o gasto com produtos que oferecem uma cobertura básica, mas abrindo mão da regulação e garantias conquistadas a partir da Lei 9656/98.

A proposta indica uma clara mudança no papel do Ministério da Saúde como órgão formulador da política de saúde do País – o setor privado passa a estar no centro desta política, desconsiderando que o gasto público em saúde é um dos menores se comparado com outros países, inclusive aqueles em que o setor privado é o principal provedor de serviços. Ao lado da redução de gastos públicos no setor aprovada na PEC 55/2016, propõe-se que o custo com a assistência em saúde seja repassada a cada cidadão, que já paga uma das mais altas cargas tributárias do mundo e não vê estes recursos retornarem sob a forma de uma política que atenda às suas necessidades em investimentos, programas e ações de prevenção e assistência, na forma prevista na Constituição. Desconsidera-se, ainda, o exercício do controle social na formulação desta política de saúde, que passa a atender a interesses do “mercado”.

Panfleto

A ASSETANS reitera, mais uma vez, o posicionamento expresso em seu Manifesto publicado no site em 08/08/2016:

“O que precisamos para o Brasil é de um sistema público de saúde que promova a qualidade de vida e a transformação social, propiciando ao lado de um sistema público de educação de excelência a construção dos pilares de um processo de desenvolvimento econômico-social intenso e duradouro. E, no que diz respeito ao setor privado, o exercício da regulação de forma técnica, autônoma e eficiente, contribuindo para o equilíbrio de todo o sistema de saúde.”

MANIFESTO DA ASSETANS – SAÚDE COMO DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO

É importante esclarecer que não se trata simplesmente de ser contra um tipo aparentemente “novo” de produto que resgataria o acesso aos “planos individuais”. Trata-se de não concordar com a forma como a proposta está sendo encaminhada.

Por isso, a ASSETANS apoia o Fórum de Saúde do Rio de Janeiro em sua próxima reunião, nesta terça-feira, dia 17/01, onde este tema  e o ressarcimento ao SUS fazem parte da pauta principal de discussão:

Planos acessíveis e ressarcimento ao SUS são pauta da próxima reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

Alguns dos posicionamentos, notas e manifestos publicados sobre o tema, além de um abaixo assinado na internet, podem ser consultados nos link abaixo:

CFM Nota planos acessíveisCons Federal de Farmácia planos acessíveisNota Executiva Nacional Estudantes Nutrição

 

 

 

 

 

Ofício SENACON planos acessíveis

Documento SENACON planos acessíveis

Confetam exige revogação de portaria do Ministério da Saúde que institui plano _baratinho_

Plurall Consultoria Plano Popular não atenderá a população, dizem Abrasco e Idec – Plurall Consultoria

Plano de saúde popular de Temer pode retroceder acesso a usuários – 16_12_2016 – Cotidiano – Folha de S

Entidades médicas posicionam-se contrárias a ‘planos de saúde acessíveis’ – Abrasco

Imprensa-Notícias-Associação Paulista de Medicina

APM_Esclarecimentos sobre a proposta dos planos de saúde acessíveis

Notícias da APM – Planos de saúde de cobertura limitada são retrocesso à Lei 9

Conselho Nacional de Saúde_planos acessíveis outubro

Conselho Nacional de Saúde_planos acessíveis

http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR93482

[CFESS]_2017_CfessManifesta_Dia_Mundial_Saude

Planos acessíveis e ressarcimento ao SUS são pauta da próxima reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

A ASSETANS e o Fórum de Saúde do Rio de Janeiro convidam para a primeira reunião do Fórum neste ano de 2017. Será na próxima terça-feira, dia 17/01, a partir das 18h.

Na pauta, a proposta do Ministério da Saúde de instituir um modelo de “planos de saúde acessíveis “, o ressarcimento ao SUS e a organização do planejamento de atividades do Fórum de Saúde para 2017.

A reunião é aberta a todos os interessados.

 

INFORMES RÁPIDOS – 17/10/2016

Iniciamos nosso Informe destacando dois temas sobre os quais a ANS se manifestou recentemente:

Unimed Rio: a situação da Operadora vem sendo tratada pela Assetans junto à Gestão da Agência desde o início do atual mandato – este foi o tema do primeiro Ofício emitido pela atual Diretoria da Assetans à Gestão (Ofício Assetans 001/2015). Uma das respostas da Gestão foi a realização do Espaço Aberto da DIOPE acerca dos Regimes Especiais. A Assetans tem acompanhado a questão de forma contínua junto à Diretoria da ANS e espera que todas as medidas necessárias e que estejam sob a responsabilidade da Agência possam ser efetivadas para que haja o melhor desfecho para todos, com a garantia do direito dos beneficiários e a preservação do equilíbrio do setor.
• Ressarcimento ao SUS: Reiteramos nosso entendimento sobre a importância deste processo como instrumento regulatório, a partir das informações que são produzidas na identificação sobre o uso da rede pública por cidadãos que também são beneficiários de planos privados de saúde.

Nossa manifestação se refere ao artigo abaixo, citado pela ANS e que, a nosso ver, precisa de maiores esclarecimentos sobre algumas das questões abordadas:

http://www.justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=117927&nome=ANS-criada-para-regular-os-planos-de-saude-so-defende-o-interesse-do-governo,-denuncia–jornalista

Neste sentido, lembramos a entrevista realizada com diversos pesquisadores no mês de setembro passado, da qual participamos e que permite um melhor entendimento do processo do ressarcimento:

“Ressarcimento é para garantir atendimento adequado. 
O ressarcimento de operadoras de saúde ao SUS consta de uma lei de 1998. “Ela não foi feita para angariar recursos, mas justamente para evitar que planos de saúde deixassem de prestar o atendimento devido”, afirma Marluce Chrispim, presidente da Associação dos Servidores e Demais Trabalhadores da Agência Nacional de Saúde Suplementar, (Assetans).

A publicação completa encontra-se nos link abaixo:

Governo estuda mudar pagamento dos planos de saúde ao SUS

Ressarcimento ao SUS – dúvidas a partir da “nova proposta” do governo

Destacamos também as atividades previstas para este mês de outubro, publicadas em nossa Rede Social: Assembleia extraordinária do mês de outubro, IV Edição do “Música na Cobertura”, Participação na II Plenária em Defesa do SUS, dia 18/10, na UERJ e agenda de atividades do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro. As informações completas encontram-se publicadas aqui em nossa Rede Social.

Além desses temas, reiteramos a importância de que os servidores acompanhem as discussões sobre as propostas de ajuste fiscal do Governo Federal, que incluem as PEC 241 e 257, além da Reforma da Previdência e outras, pelos impactos que estas questões trarão para nós enquanto funcionários públicos e cidadãos. A ASSETANS fará a publicação de texto sobre estas questões no site. Não deixe de acompanhar, se informar e participar.

Cumprindo nosso papel social – Participação da ASSETANS nas Plenárias em Defesa do SUS

No próximo dia 18/10, terça-feira, será realizada na UERJ a segunda Plenária em Defesa do SUS. A Plenária será iniciada com uma análise de conjuntura sobre o ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal e seu impacto nas políticas públicas, em especial nas áreas sociais, e em relação aos direitos dos trabalhadores.

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A análise de conjuntura será feita pelas professoras e pesquisadoras Juliana Fiuza e Virgínia Fontes e é uma continuidade do primeiro evento, realizado no dia 13 de setembro.

Organizado pelo Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, o evento foi uma oportunidade de articulação de entidades e movimentos para discutirem sobre a situação da Saúde no Brasil frente às medidas anunciadas pelo Governo Federal e pelo Ministério da Saúde para o setor, incluindo as propostas de emenda constitucional que definem um teto máximo de gastos públicos e a criação de um “plano de saúde popular ou acessível”.

A Plenária reuniu representantes de diversas entidades e movimentos no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IFCS/UFRJ, tradicional espaço de discussões sobre o sistema de saúde e de organização de diversos movimentos sociais.

 

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O evento também foi divulgado no blog da Frente Contra a Privatização da Saúde e da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da FIOCRUZ:

http://www.contraprivatizacao.com.br/2016/09/1063.html

http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/luta-pelo-sus-ganha-novas-forcas

 

A realização desta primeira Plenária foi deliberada na reunião do Fórum de Saúde realizada no dia 26/07 na ANS, a convite da ASSETANS. As discussões remetem ao papel do Estado no setor saúde, frente às propostas de privatização e, como entidade integrante do Fórum, a ASSETANS tem levado em todos esses momentos a discussão sobre a regulação do setor suplementar e o papel da ANS. A Associação esteve presente ao evento, distribuindo seu Manifesto aos participantes:

MANIFESTO DA ASSETANS – SAÚDE COMO DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO

Foram abordadas outras questões sobre o setor suplementar de saúde já tratadas pela ASSETANS, como o ressarcimento ao SUS.

Ressarcimento ao SUS – dúvidas a partir da “nova proposta” do governo

Nossa participação nestes eventos permite levar a um maior número de pessoas e entidades de diferentes segmentos as informações sobre o setor suplementar de saúde, colaborando para o aprofundamento das discussões e disseminando o conhecimento sobre a atuação da ANS, a partir da visão dos servidores. Com isso, é possível propor uma discussão mais abrangente do setor e da relação público x privado na saúde.

O grande desafio hoje colocado para a ASSETANS é o de aprofundar as discussões internas junto aos servidores e trabalhadores da ANS e incentivar sua participação nestes eventos, inclusive com a divulgação dos diversos trabalhos já produzidos pelo corpo funcional da Agência, que podem colaborar para o aprimoramento do debate com as entidades e movimentos que compõem estes espaços coletivos. As atividades são divulgadas nos espaços de comunicação das entidades participantes, tanto em seus sites quanto no facebook e são abertas a todos os interessados.

Acompanhe e participe!