Informe sobre a REUNIÃO DA DIRETORIA DA ASSETANS COM A DIRETORIA DE GESTÃO DA ANS – 04/09/2015

A Diretoria da Assetans esteve reunida no dia 04/09/2015 com a Diretora de Gestão e equipe, a fim de tratar dos seguintes pontos:

  • Acompanhamento da chamada dos concursados excedentes da ANS: A Diretoria da Assetans reiterou à DIGES seu apoio ao pleito da Comissão de Concursados Excedentes e a preocupação com o término da validade do concurso sem que tenha havido a autorização final para a chamada dos concursados em fila de espera. Foi relatado pela Diretora da DIGES e pelo Gerente de RH o novo contato feito com o Ministério do Planejamento para o acompanhamento do processo, reiterando a necessidade desta chamada, com boa receptividade por parte do MPOG. Por isso, há a expectativa de que a autorização possa ser finalmente liberada. A Diretora também informou a sinalização do MPOG sobre a liberação de novo concurso para todas as categorias no ano de 2016. Lembramos que tramita no Congresso Nacional Projeto de Lei que aumenta o quadro de servidores para as Agências Reguladoras.
  • Instituição de convite aos servidores em licença capacitação ou similar para participar de eventos técnicos realizados pela ANS: ponto inicialmente apresentado pela Assetans à Presidência da Agência, reiterou-se à DIGES a importância de propiciar aos servidores afastados nas situações referidas o recebimento de convites sobre os eventos técnicos voltados às discussões de temas da regulação e atuação da ANS realizados pelas Diretorias, como o Espaço Aberto, Lab-DIDES, Seminários, entre outros. Muitos dos eventos guardam relação com o tema dos trabalhos e/ou cursos realizados por estes servidores. A DIGES se comprometeu a estudar a proposta, inclusive solicitando se necessário parecer da PROGE, reiterando o entendimento de que a participação se daria mediante um convite aos servidores, ficando a critério dos mesmos a aceitação em participar. Para isso, será necessário também providenciar a complementação dos cadastros funcionais junto à GERH/ANS, a fim de que possam receber as informações em outro endereço de e-mail além do institucional, já que hoje a divulgação é feita através do e-mail institucional com link para a Intrans, indisponível para acesso externo à Agência.
  • Acesso externo às informações de interesse do servidor: tema tratado em função do anterior e da proposta de Teletrabalho, já apresentada pela Assetans à Gestão da ANS. Sugeriu-se que seja avaliada a possibilidade de implementar melhorias no cadastro funcional existente junto à GERH/ANS para que os servidores possam, de forma opcional, indicar meios de contato alternativos aos institucionais, possibilitando tanto um contato da Agência com o funcionário quando este estiver afastado por qualquer motivo, como em licenças com previsão legal, viagens ou participação em eventos externos de serviço, quanto um contato e acesso do próprio servidor a informações de interesse profissional. A Diretoria da  Assetans indicou a necessidade de que a DIGES estude a possibilidade de criar uma área de acesso restrito do servidor, tanto na Intrans quanto no site da ANS, acessível por login e senha. A DIGES informou já haver discussões iniciais a respeito e se comprometeu em aprofundar as mesmas com vistas ao atendimento desta possibilidade. A Diretoria da Assetans encaminhará à Diretora Karla Coelho o documento de Contribuições da Assetans à Gestão da ANS, que contém a proposta sobre Teletrabalho citada.
  • Concurso Interno de Remoção: a Diretoria da Assetans sugeriu melhorias no processo, inclusive quanto à divulgação do mesmo, para maior clareza acerca das etapas previstas e nas regras específicas que diferenciam este processo das solicitações de Remanejamento para alteração de lotação.A GERH/ANS informou que até a data desta reunião havia apenas uma inscrição no processo em curso e que após o Concurso de Remoção será realizado o de Remanejamento. Estes dois processos precedem à realização do concurso externo, cujas vagas serão definidas a partir das necessidades apontadas pelas áreas e não atendidas nos processos internos realizados. Sobre os Núcleos, a DIGES informou que a previsão de vagas segue a solicitação apresentada pela DIFIS e que o atendimento a possíveis mudanças internas será feita através do Concurso de Remanejamento. Acordou-se com a DIGES:

a) Em relação ao Concurso de Remoção: prorrogação do prazo de chamada para a inscrição de interessados até o dia 11/09, reforço da comunicação na Intrans e através do Intraligado.

b) Em relação ao processo de Remanejamento: divulgação de edital específico tão logo se encerre o processo de Remoção, com vagas por Diretoria e Presidência da ANS (incluindo todos os setores vinculados à Presi). A DIGES se comprometeu a estudar uma forma de reiterar as diferentes atribuições de cada cargo ao instituir o processo, em particular as dos técnicos administrativos e técnicos de regulação.

c) Para ambos os processos: a Assetans solicitou e a DIGES se comprometeu a estudar a melhor forma de divulgar previamente a listagem de espera a partir das solicitações internas já registradas junto à GERH/ANS por parte de servidores que pretendem uma mudança de setor. Esta listagem será tratada como prioridade para as alterações de lotação, levando-se em conta a ordem cronológica das solicitações. Também foi solicitada pela Assetans e acatada pela DIGES que a forma de divulgação da lista de espera interna deve propiciar maior transparência ao processo e posicionar os servidores em relação ao status de seu pleito, facilitando a identificação da posição do servidor em relação ao total de solicitações de mudança, sendo atualizada a cada atendimento, sem identificação pessoal de cada um. Sugeriu-se a criação de um controle que permita ao servidor identificar sua posição na lista de espera individualmente, mediante informação restrita, como uma identificação numérica, por exemplo. A atualização da fila de espera deverá ser divulgada sempre que houver qualquer alteração, como a efetivação da mudança pretendida ou a desistência do servidor solicitante.

A Diretora de Gestão reiterou seu posicionamento em estabelecer discussão permanente de temas de interesse dos servidores entre a DIGES e a Assetans. Participaram da reunião, pela Assetans, a Presidente Marluce Chrispim, a Diretora Sócio Cultural, Rosângela Di Biasi e o Conselheiro Fiscal Cleber Ferreira. Pela DIGES, a Diretora Karla Coelho, a Diretora Adjunta, Carla Soares, o Gerente de RH, Carlos Alberto Lima e a Gerente Berenice Pantaleão.

Reuniões com a Gestão da ANS

A reunião entre a Presidência da ANS e a Diretoria da Assetans, inicialmente prevista para o dia 04/09, primeira sexta-feira do mês, conforme calendário acordado, foi adiada por solicitação da Assetans para o dia 18/09. No dia 04/09 foi realizada reunião entre a Diretoria da Assetans e a Diretoria de Gestão da ANS, cujo informe encontra-se divulgado nos arquivos da Comunidade (intranet da ANS).