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Relator apresenta hoje na Câmara parecer – projeto que altera a Lei 9656/98, dos planos de saúde

O Deputado Duarte (PSB-MA), apresenta hoje seu relatório sobre as propostas de alteração à Lei 9656/98, que regulamenta os planos privados de saúde: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/proposta-de-nova-lei-dos-planos-de-saude-proibe-rescisao-unilateral-de-contrato/ A Assetans acompanha com atenção a tramitação da proposta e espera que a mesma traga os avanços que o setor precisa, e que não haja espaço Leia mais…

Convocação de Assembleia Geral Extraordinária em caráter de urgência – 19/06/2023 – segunda-feira

CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSETANS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES E DEMAIS TRABALHADORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o estabelecido no ESTATUTO DA ENTIDADE, art. 12 a 16, CONVOCA OS SERVIDORES E TRABALHADORES   DA  Leia mais…

Campanha salarial dos servidores públicos 2023 – Sinagências convoca assembleia deliberativa sobre a proposta do governo

A Assetans informa que, após a apresentação da proposta final de reajuste pelo governo federal na mesa permanente de negociação, reunião do dia 14/03, as entidades representativas dos servidores estão realizando suas assembleias para deliberarem, junto com a categoria, sobre a mesma: a) reajuste linear no percentual de 9,0% sobre a Leia mais…

Campanha salarial dos servidores públicos 2023 – live sobre a primeira proposta do governo

A Assetans divulga notícia publicada hoje pela CONDSEF – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, sobre o início dos trabalhos da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Segundo a Confederação, será realizada nesta quinta-feira, dia 16/02, a primeira reunião da Mesa Nacional, conforme calendário acordado. Nessa reunião, o governo vai Leia mais…

ESVAZIAMENTO DE COMPETÊNCIAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS – A QUEM INTERESSA A EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA 1154/2023? –

No último dia 03 de fevereiro foi apresentada, na Câmara dos Deputados, uma emenda aditiva à Medida Provisória nº 1154/2023, trazendo como proposta uma alteração nas leis de criação de todas as Agências Reguladoras federais. Pela emenda, as decisões regulatórias deixam de ser atribuição das agências e passam a ser Leia mais…