INFORMES RÁPIDOS – AGÊNCIAS REGULADORAS E AS PRIORIDADES DO NOVO MINISTRO DA SAÚDE

Recebemos o Informe ENSP de 16/05/2016, onde um dos artigos traz as prioridades estabelecidas pelo novo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para a atuação do Ministério. São 11 (onze) pontos, entre eles um item relacionado à atuação das duas Agências ligadas à pasta, a ANS e a ANVISA:

Novo ministro da Saúde divulga suas prioridades de ação – O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, divulgou uma carta na qual apresenta onze pontos que serão sua prioridade de ação para a pasta. Em sua primeira entrevista coletiva, o ministro destacou as palavras gestão e articulação, garantiu a manutenção do Programa Mais Médicos e informou que não aumentará recursos para a Saúde, que tem como meta melhorar o uso do dinheiro público.

8 –  Fortalecer o Complexo Industrial da Saúde, compatibilizando a atuação das agências reguladoras, ANS e Anvisa, para garantir a agilidade, a segurança à população e a proteção ao consumidor.”

A íntegra do artigo está disponível no link: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/39626

Conforme divulgado na Agenda de Destaques da Assetans publicada aqui na Comunidade, amanhã, dia 17/05, haverá o Seminário “Saúde, política e economia em tempos de crise: pela construção de um programa de lutas unificado para a saúde pública”, organizado pelo Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes). O evento acontece a partir das 9h, no Auditório do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (NERJ), na Rua México, 128, 10º andar. A programação completa encontra-se nos link abaixo:

http://intranet/wp-content/uploads/group- documents/188/1463176576-AgendadeDestaquesMaio2016.pdf

http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/39614

Na assembleia extraordinária de abril foi deliberado que a Assetans encaminhe discussão sobre conjuntura em breve, considerando o papel das Agências Reguladoras como um todo no atual contexto nacional:
http://intranet/wp-content/uploads/group-documents/188/1461845750-InformesRpidos- DeliberaesdaAssembleia-26042016.pdf

 

Download: Informes Rápidos – Agências Reguladoras e as prioridades do novo Ministro da Saúde

INFORMES RÁPIDOS – DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE 26/04/2016

Cumprindo o calendário anteriormente aprovado, a Assetans realizou neste último dia 26/04, última terça-feira do mês de abril, sua assembleia extraordinária, conforme Edital publicado.

Foram deliberados os pontos da pauta constantes no Edital, sendo aprovada a prestação de contas da Associação referente ao exercício de 2015 e discutidas ações implementadas pela Gestão da ANS que guardam relação com temas apresentados pela Assetans em reuniões anteriores com a Presidência e Diretorias da Agência: (1) a instituição do GT de Boas Práticas, como parte das ações necessárias para a observância às boas práticas e transparência do processo normativo por parte da ANS; (2) a transmissão das reuniões da DICOL via lync para todos os servidores, iniciando em 06/04; (3) teletrabalho – Espaço Aberto sobre o projeto piloto na DIDES realizado no dia 06/04. Aprovação da proposta de implantação na DIFIS.

Em seguida, foram aprovados os temas a serem tratados pela Assetans na próxima reunião mensal com a Presidência da ANS, prevista para o dia 13/05, e acordado que a Assetans receberá outras propostas dos servidores e colaboradores até o dia 02/05, pelo mail assetans@assetans.org.br :

  • Pendências da reunião anterior (01/04/2016): Clima Organizacional – informes sobre encaminhamentos da DIGES; Boas práticas e transparência do processo normativo – divulgação de documentos técnicos e uso efetivo da AIR – GT de Boas Práticas; indicações de novas entidades para a Câmara de Saúde Suplementar; Direção Fiscal na Unimed Rio; respostas aos ofícios encaminhados pela Assetans ainda pendentes de retorno; contato com o CNJ sobre Jornada de Saúde de 2016.
  • Pontos de pauta: Teletrabalho – projeto para a ANS; transparência ativa – transmissão interna via lync de outras reuniões.

Na análise de conjuntura, foi aprovada a necessidade de discussão interna dos servidores, a ser organizada pela Assetans. Foram apresentados, a seguir, os Informes:

  • Atividades sócio culturais do mês de maio, em conjunto com a Coordenadoria de Qualidade de Vida/DIGES/ANS – Música na Cobertura (05/05); Corrida e Caminhada Contra o Câncer de Mama (22/05).
  • Levantamento para aquisição de plano de saúde para os associados da Assetans – informado o encerramento da pesquisa e os próximos passos para o levantamento de propostas, que posteriormente serão submetidas aos associados.
  • Reunião do Fórum de Saúde realizada na ANS em 13/04 – encaminhamentos sobre Roda de Conversas incluindo o tema “Ressarcimento ao SUS”; reunião do Fórum de Saúde em 26/04 – 18h30m – UERJ.
  • Jornada da Saúde do CNJ 2016 – a Assetans fez contato com o CNJ, que informou ainda não estar prevista a data para a realização do evento deste ano.
  • Reuniões com a Gestão da ANS – Presidência (01/04); DIDES/DIPRO (25/04). Neste caso, a reunião com as Diretorias tratou da questão de uniformização de entendimentos acerca de coparticipação e franquia nos processos de análise do ressarcimento ao SUS.
  • PL 257/2016 – informes mais recentes publicados: http://intranet/wp-content/uploads/group-documents/188/1460671485- InformesRpidos13042016.pdf
  • Eleições para a Comissão de Ética da ANS – a Assetans chama a atenção para o prazo final dos servidores interessados em participar do processo, ressaltando a importância do mesmo. As inscrições vão até o dia 29/04.
  • Projeto Carona Solidária – 1º Sorteio para uso das vagas no estacionamento do prédio sede da ANS será realizado hoje, dia 26/04, 16h, na cobertura.
  • Solicitação de reunião da Diretoria da ANER com a Diretoria da Assetans – a ser realizada em 28/04.
  • Apoio para divulgação do evento “Fórum Técnico das AR”, promovido pela ANER – a Assetans recebeu material de divulgação e vai disponibilizar o mesmo. Os servidores interessados poderão se inscrever de acordo com as orientações a serem divulgadas pela ANER. Servidores associados da Assetans e que não sejam associados da ANER interessados em participar do evento terão um desconto de 50% no valor da inscrição:  http://www.anerbrasil.org.br/noticias/

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSETANS – 26/04/2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSETANS

 A Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES E DEMAIS TRABALHADORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o estabelecido no ESTATUTO DA ENTIDADE, art. 12 a 16, CONVOCA OS SERVIDORES E TRABALHADORES DA ANS PARA A ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:

– DATA: 26/04/2016 – terça-feira.

– LOCAL: auditório da ANS – 2º andar do IHGB.

– HORÁRIO:

* 12h30min. – primeira convocação;
* 13h – segunda e última convocação, iniciando-se com qualquer número de associados presentes.

– ORDEM DO DIA:

(1) PAUTA:

  • Prestação de Contas anual – exercício de 2015 – apresentação do parecer do Conselho Fiscal, conforme deliberação da assembleia ordinária de 29/03 – votação da prestação de contas.
  • Reunião da Diretoria da Assetans com a Presidência da ANS – propostas de pauta.

(2) ASSUNTOS GERAIS:

  • Análise de conjuntura: posicionamento da Assetans frente ao contexto político nacional – atividades de 1º de Maio e outras.

(3) INFORMES:

  • Atividades sócio culturais do mês de maio, em conjunto com a Coordenadoria de Qualidade de Vida/DIGES/ANS – Música na Cobertura (05/05); Corrida e Caminhada Contra o Câncer de Mama (22/05).
  • Levantamento para aquisição de plano de saúde para os associados da Assetans.
  • Reunião do Fórum de Saúde realizada na ANS em 13/04 – encaminhamentos sobre Roda de Conversas incluindo o tema “Ressarcimento ao SUS”; reunião do Fórum de Saúde em 26/04 – 18h30m – UERJ.
  • Jornada da Saúde do CNJ 2016.
  • Pesquisa DIDES – Monitoramento Regulatório.
  • Reuniões com a Gestão da ANS – Presidência (01/04); DIDES/DIPRO (25/04).
  • PL 257/2016.
  • Inquérito Civil nº 1.30.001.006531/2012-53, de outubro de 2012.
  • Solicitação de reunião da Diretoria da ANER com a Diretoria da Assetans e de apoio para divulgação do evento “Fórum Técnico das AR”, promovido pela ANER.

OBS:

* a Assembléia é aberta a todos os servidores e colaboradores, associados ou não à Entidade. Os não associados terão direito a voz;
* os servidores dos Núcleos da ANS poderão participar enviando suas sugestões e observações através do e-mail assetans@assetans.org.br ou pela Comunidade Assetans, na Intrans.

 

Edital Asembleia Extraordinária 26 04 2016

INFORMES RÁPIDOS – 13/04/2016

A Diretoria da Assetans chama a atenção dos servidores para as discussões em curso acerca do Projeto de Lei nº 257/2016, em tramitação no Congresso Nacional e que está sendo duramente criticado por diferentes representações dos servidores, conforme link abaixo.

Segundo estas entidades, o Projeto traz perdas e retrocessos às categorias e à prestação dos serviços públicos de qualidade, luta maior de todos nós. Por isso, as entidades deliberaram pelo Dia Nacional de Luta Contra o PL 257/2016, amanhã, dia 14/04.

Diante desta convocação, a Diretoria da Assetans não poderia se manter distante da discussão e convoca os servidores da ANS a se posicionarem, pois esta é uma luta de todos. Para se informar melhor sobre o assunto:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2080237

 

Centrais divulgam nota conjunta contra PLP 257 e chamam atos nos dias 13 e 14 de abril

http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-906694773.pdf

A CSP-Conlutas e mais sete centrais sindicais brasileiras divulgaram uma nota conjunta contra Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que ataca frontalmente os direitos dos servidores federais, estaduais e municipais. Além das ações de cada entidade junto aos parlamentares para pressionar pela rejeição do PL, as centrais convocam todos a participarem das paralisações e atos nos estados e em Brasília (DF) programados para esta quarta (13) e quinta (14).

 

LINKS RELACIONADOS:

http://www.fenasps.org.br/index.php/58-destaque/1158-plenaria-da-fenasps-reitera-paralisacao-no-dia-14-de-abril

http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=8069

http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=8077

http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=8078

http://www.fasubra.org.br/index.php/fasubra/1018-nota-da-fasubra-sobre-o-projeto-de-lei-257-2016

http://www.fasubra.org.br/index.php/fasubra/1030-14-de-abril-fasubra-convoca-categoria-para-dia-de-lutas-com-paralisacao-nacional-contra-a-reforma-da-previdencia-e-o-pacote-de-reformas-fiscais-do-governo-1

http://www.auditoriacidada.org.br/em-debate-no-senado-auditoria-cidada-denuncia-ilegalidades-do-plp-25716/

Considerando que os governos que se sucedem não se propõem a debater a legitimidade de quase metade do Orçamento Federal ser empregada no pagamento de juros e amortizações de uma dívida que só aumenta e cujo aumento, não necessariamente, vem acompanhado de uma entrega de recursos para o devedor (no Caso, a União), torna-se muito cômodo para interesses duvidosos penalizar os servidores e o Serviço Público. Para ilustrar o disposto acima, segue o perfil do Orçamento Federal nos últimos anos: http://www.auditoriacidada.org.br/e-por-direitos-auditoria-da-divida-ja-confira-o-grafico-do-orcamento-de-2012/

Assetans

 

Informes Rápidos 13 04 2016

 

 

Assetans convida para Reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro – dia 13/04/2016 as 18:30h

A Assetans convida para a reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, dia 13/04, no prédio da ANS – cobertura. A reunião é aberta a todos os interessados. Uma das pautas é a organização do Encontro Popular de Saúde do Rio de Janeiro, que será no próximo dia 16/04, em Manguinhos.

Pauta: 

  • organização do Encontro Popular de Saúde do Rio de Janeiro (16/04, em Manguinhos)
  • Crise da Saúde
  • Avaliação do Ato do Dia Mundial da Saúde
  • Reunião da Frente

Assetans