Notícias Assetans – Visita do Sinagências

O Presidente do Sinagências,  o  Sr. Alexnaldo Queiroz, e o Diretor do Sinagência, Sr. Wagner Dias, estiveram em visita, no dia 08/06/2018, aos associados da Assetans e demais servidores da ANS, na nova Sede da Assetans, (Rua da Lapa, nº 120, sala 405).

O Presidente do Sinagências iniciou sua fala relatando as mudanças em curso no Sindicato, com o saneamento das contas, mudança de sede, trabalho conjunto com a ANER e associações, iniciada com a Nota Conjunta das duas entidades por iniciativa da Assetans, na defesa do protagonismo técnico dos servidores da ANS. Relatou  também o andamento das negociações com o MPDG (antigo MPOG), ressaltando que o pleito de equiparação ao Ciclo de Gestão está em curso  e que, após a última reunião, o Sindicato tem realizado visitas às diretorias das Agências Reguladoras buscando apoio político para o pleito, que já possui apoio parlamentar. Destacou  que o governo sinaliza com a possibilidade de criar bonificações, transformando o subsídio em vencimento básico e melhorando a remuneração dos servidores com critérios de produtividade institucional, como o modelo adotado pela Receita Federal. Salientou também que o MPDG sinalizou ser contrário ao entendimento da AGU acerca do não reconhecimento dos títulos anteriores à posse para fins de progressão e promoção, devendo se manifestar favorável ao reconhecimento dos títulos.

Os Servidores da ANS se mostraram preocupados com as últimas indicações para a diretoria da ANS, bem como, com a perda de relevância social da Agência, sem nenhum diretor da área da saúde na composição do colegiado. Os Servidores presentes demonstraram a preocupação de que a ANS se transforme em uma agência de “negócios”, regulando contratos, mas não “saúde”.  Os Servidores enfatizaram o posicionamento de que a ANS deveria estimular a concorrência, mas não está cumprindo seu papel na regulação da saúde, estando as empresas do setor interessadas em conseguir recursos públicos destinados à saúde, por meio das deduções no imposto de renda e financiamentos com recursos públicos, via BNDES. O presidente da Assetans lembrou que os recursos do BNDES têm sido utilizados inclusive para a construção de alas “VIP” em hospitais privados com fins lucrativos e, mais recentemente, através de proposta da própria ANS para financiar programas de “Atenção Primária em Saúde” nas operadoras.

O Sr. Alexnaldo lembrou ainda que o Sindicato tem realizado um trabalho de valorização da atividade regulatória junto ao Governo, inclusive apontando o superávit proveniente da atividade regulatória, como é o caso do FUST , das telecomunicações, utilizado para subsidiar inclusive o óleo diesel, com aval do TCU. Ressaltou que o grupo de Técnicos das Agências não deve temer o resultado das negociações pois a equiparação pleiteada é de 30% para todos os cargos.

O Presidente do Sinagências relatou a ação do Sindicato em questões relativas à perseguição de servidores das Agências e que tem observado que a elaboração de notas  contrárias às Diretorias das Agências, pelas associações, tem gerado a abertura de processos administrativos disciplinares ou remoções  de ofício, sem isonomia, caracterizando ações persecutórias contra os servidores que tomam a frente de tais movimentos em defesa da carreira ou da instituição e que, nestes casos, o Sindicato tem apoiado os servidores.

Por fim, ressaltou a importâncias de, com a nova gestão no Sindicato, novas filiações de Servidores para o fortalecimento das atividades em defesa da carreira e dos Servidores das Agências.

As Fichas de filiação ao SINAGÊNCIAS se encontram com o Presidente da ASSETANS, Sr. Cleber Ferreira. O valor de quem já é filiado à ANER ou à ASSETANS é descontado do valor da mensalidade a ser paga ao sindicato.

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