De acordo com o calendário anteriormente proposto, foi realizada no último dia 01/04/2016, primeira sexta-feira do mês de abril, a reunião entre a Diretoria da ASSETANS e a Presidência da ANS, conforme publicado na Comunidade da Assetans, interna à Agência. A ASSETANS havia encaminhado os pontos de pauta abaixo, que resultaram nos encaminhamentos listados:
1) pendências da reunião anterior, realizada em dez/2015:
1.a) Clima Organizacional – planejamento das atividades sobre o tema – a Presidência se comprometeu a verificar os encaminhamentos que estão sendo feitos pela DIGES e informar na próxima reunião.
1.b) Ações necessárias para a observância às boas práticas e transparência do processo normativo – (a) garantia da publicação de documentos técnicos que embasam as propostas como subsídio às Consultas Internas e às publicações das normas e acordos que não utilizaram este mecanismo; (b) garantia da publicação de documentos técnicos aprovados pela DICOL e ainda não publicizados, embora algumas rotinas oriundas destes entendimentos já estejam instituídas; (c) garantia da utilização efetiva da Análise de Impacto Regulatório em todos os projetos e propostas – a Presidência acatou as ponderações e sugestões da ASSETANS, que serão encaminhadas aos demais Diretores para avaliação. Citados os Espaços Abertos realizados pela DIOPE e DIFIS como exemplos, mas com a ressalva de que o entendimento da Associação é pela realização prévia destes eventos, anteriormente à edição dos normativos e/ou projetos. Também citado o Lab DIDES como espaço importante de discussão e, mais recentemente, a proposta das Oficinas da DIPRO. No entanto, ressaltamos que são ações isoladas que devem ser melhor trabalhadas enquanto propostas coletivas.
1.c) Informes – foram encaminhados à Chefia de Gabinete todos os ofícios enviados pela Assetans à Gestão cujos temas tratados ainda tenham pontos pendentes de resposta. A Assetans aguarda o retorno formal da Gestão para cada um dos documentos e publicará os mesmos aqui na Comunidade.
2) Outros pontos de pauta:
2.a) posicionamento da Assetans em relação aos normativos publicados recentemente pela ANS – os normativos foram publicados sem atendimento pleno ao item b, apontado na reunião passada com a Gestão. Valorização da Consulta Interna e uso da AIR como mecanismo de transparência. Aproveitamento das ferramentas já instituídas para publicação dos documentos técnicos – Comunidades da Diretoria Colegiada e de Boas Práticas, por exemplo.
2.b) indicações de novas entidades para a Câmara de Saúde Suplementar – informado o início de participação de representante do Ministério Público Federal, que passa a compor a CAMSS. A Associação reitera sua preocupação com as recentes inclusões de entidades na Câmara de Saúde Suplementar, mediante alteração do Regimento Interno. Reiteramos a necessidade de que a forma como ocorrem as indicações de novas entidades seja revista, a fim de garantir o respeito à legislação em vigor, no que diz respeito às representações por segmento.
2.c) reuniões da DICOL:
- a ASSETANS acompanhou, no Auditório da ANS, à transmissão da 438ª reunião da DICOL realizada em 24/02/2016. A partir desta reunião, solicitamos à Gestão que o acesso através do lync para acompanhamento da transmissão fosse viabilizado para todos os setores/servidores da Agência. Solicitamos também a melhoria na qualidade do som da transmissão, a fim de permitir melhor acompanhamento das discussões, dentro das possibilidades orçamentárias da ANS.
- Nesta reunião, a Gestão informou que estaria viabilizando o acesso solicitado a partir da próxima reunião da DICOL, a ser realizada em 06/04. Ontem, a funcionalidade já estava liberada e os interessados puderam acompanhar a reunião de suas próprias estações de trabalho. Esta decisão da Gestão é considerada um passo importante para garantir o princípio da transparência de forma ativa e foi muito positiva.
2.d) instauração de Direção Fiscal na Unimed Rio – a ASSETANS reiterou à Gestão seu entendimento de que há necessidade de maior publicidade quanto ao caso, dada a importância e porte da Operadora. Informado também o relato feito por servidores e beneficiários em geral sobre as dificuldades para obter atendimentos, tanto aqui no Rio de Janeiro quanto em São Paulo. A Gestão fez breve histórico do processo de acompanhamento, concordando com a necessidade de um olhar diferenciado ao processo, evitando-se a repetição de fatos negativos vivenciados em relação à Unimed Paulistana.
2.e) [suprimido]
2.f) teletrabalho (incluído por sugestão de colaborador, recebida pela Assetans) – reiterada a importância da implementação do piloto pela DIDES, a realização de Espaço Aberto sobre o tema e a proposta de que o projeto seja ampliado para as outras Diretorias. Informado pela Gestão que tão logo os resultados alcançados no projeto piloto da Gerência de Integração e Ressarcimento ao SUS sejam apresentados à DICOL pela DIDES estas questões serão discutidas. O Espaço Aberto apresentando os resultados deste piloto foi realizado no dia 06/04/2016. A ASSETANS espera que a proposta possa ser adotada em outros setores da Agência.
Estiveram presentes à reunião, pela ANS o Diretor Presidente, Dr. José Carlos Abrahão, a Chefe de Gabinete Lenise Sechin e o Secretário Geral, Suriêtte Santos. Pela ASSETANS compareceram a Presidente Marluce Chrispim, as Diretoras Rosângela Di Biasi e Márcia Borja e os Conselheiros Fiscais Cleber Ferreira e Wladmir Souza.
A próxima reunião está prevista para o dia 06/05, primeira sexta-feira do mês de maio.Os servidores e colaboradores que quiserem sugerir pontos de pauta a serem tratados pela Assetans poderão fazê-lo encaminhando e- mail para assetans@assetans.org.br ou pelo Fale Conosco do blog.
Assetans
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