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  • As deliberações da assembleia extraordinária do mês de fevereiro foram publicadas imediatamente após a realização da assembleia (intranet ANS). A Nota produzida foi divulgada em seguida. Posteriormente, o Diretor da DIOPE, Dr. Leandro Reis, e o Diretor Adjunto da DIFIS, Rodrigo Aguiar, comunicaram à Associação a decisão destas Diretorias em realizar Espaços Abertos sobre os normativos, objeto das deliberações da assembleia. O DIRAD/DIFIS solicitou reunião com a Associação previamente ao Espaço Aberto.
  • Reuniões com a Gestão da ANS: A Assetans recebeu solicitação para duas reuniões extraordinárias, com a DIDES e com a DIGES, nos dias 11 e 14/03, respectivamente. Foram tratados os seguintes pontos:
    • DIDES: ressarcimento ao SUS – a Gerência Executiva de Integração e Ressarcimento ao SUS – GEIRS e a Diretora da DIDES informaram/reiteraram:a) Retomada da divulgação dos dados gerais do ressarcimento a partir do mês de abril. Além dos dados referentes aos valores cobrados, serão divulgadas questões como atendimento por estado/município/prestadores, considerando informações para a regulação. Destacaram que a divulgação busca atender de forma pró-ativa às diversas solicitações de informações recebidas de gestores, pesquisadores, etc, e que o volume de trabalho em relação ao tamanho da equipe ainda é um limitador das atividades, inclusive para atender a estas demandas. Informaram também sobre as reuniões de apresentação dos dados a setores do Governo, em reunião coordenada pela Casa Civil, e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS.b) Avaliação e acompanhamento de dois projetos de lei que tramitam no Congresso propondo alterações ao Ressarcimento: http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/121411

      c) A importância das avaliações externas sobre os dados a serem divulgados para a melhoria contínua nesta divulgação. Neste ponto, a Assetans reiterou as avaliações da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde em relação ao ressarcimento, já apresentados à Gerência em oportunidade anterior, ressaltando inclusive a discussão feita no V Seminário da Frente, realizado em 2015, na UERJ, com a participação de representantes de entidades de todo o país, entre movimentos sociais, universidades, associações e sindicatos. O ressarcimento foi tema de discussão no GT de Relação Público x Privado na Saúde. A Assetans participou a convite das Professsoras Fátima Silianski e Maria Inês Bravo.

      Participaram da reunião, pela DIDES, a Diretora Martha Oliveira, a Gerente Executiva do Ressarcimento, Fernanda Freire e o servidor Pedro da Silveira Villela, da Assessoria da DIRAD/DIDES. Pela Assetans estiveram presentes a Presidente Marluce Chrispim e os Conselheiros Fiscais Alexandre Spiguel e Florinda Reis.

    • DIGES: apresentação da proposta de implementação da IS/DIGES nº 15/2014, que trata da utilização das vagas de estacionamento no Edifício Barão de Mauá, ainda não implementada. A DIGES disponibilizou para sugestões a minuta do Edital interno a ser publicado na Intrans, para participação dos interessados na ocupação das vagas, de acordo com o previsto na Seção III da referida IS. Sobre a proposta, a Assetans reiterou:a) Que a discussão do tema foi uma iniciativa coordenada pelos servidores Jorge Júnior, André Alves, Oswaldo Gomes e Márcio Nunes, contando com o apoio da Associação. A proposta foi apresentada aos servidores sob a forma de abaixo assinado e foi realizada a Consulta Interna nº 11/2013, cujos documentos foram encaminhados pelo grupo à DIGES. A proposta previa a criação de um Manual de Utilização das vagas de estacionamento, mas a Gestão optou pela edição de uma Instrução de Serviços. A Consulta Interna pode ser acessada pelo link: http://intranet/consulta-interna/ci11-vagas-de-garagem/b) A importância da finalização do processo pela DIGES, visto que a IS não fora cumprida até o momento. Sugerimos que a documentação original organizada pelos servidores seja anexada ao processo administrativo específico, que deu origem à Instrução de Serviço. O servidor Márcio Nunes, que participou da reunião a convite da Assetans representando os demais colegas, entregou cópia impressa da Consulta Interna à Diretoria.

      c) Que a Associação corrobora a proposta originalmente apresentada e quaisquer sugestões feitas pelos servidores que a organizaram em relação ao Edital disponibilizado.

      A Diretora apresentou também informes sobre as seguintes atividades, solicitando a colaboração da Associação na divulgação e incentivo à participação dos servidores nas ações que vierem a ser desenvolvidas:

      • Retomada das atividades da Comissão do Plano de Logística Sustentável

      • Participação da ANS na Corrida e Caminhada Contra o Câncer de Mama, em maio/206, no Aterro do Flamengo. Para este evento, a Assetans colocou à disposição a barraca adquirida pela Associação para apoio logístico aos participantes

Participaram da reunião, pela DIGES, a Diretora Karla Coelho, a Diretora Adjunta, Carla Soares, os Gerentes Maurício Nunes e Rodrigo Jóia e a Assessora Katia Audi. Pela Assetans estiveram presentes a Presidente Marluce Chrispim e o servidor Márcio Nunes de Paula.

    • Presidência: a Diretoria da Assetans solicitou o adiamento da primeira reunião com o Diretor Presidente, que seria realizada no dia 11/03, a fim de permitir o comparecimento de maior número de representantes da Associação, mantendo-se um quórum adequado ao tratamento dos assuntos previstos na pauta encaminhada à Chefia de Gabinete. A princípio ficou confirmada a agenda prevista para o dia 01/04, primeira sexta-feira de abril. A Assetans divulgará a pauta proposta em data mais próxima à reunião. Caso haja sugestões, os servidores poderão encaminhar para o mail assetans@assetans.org.br .
  • Sugestões de Integração: A Assetans sugeriu à DIDES e à DIGES a promoção de evento interno com a participação de convidados de outras Agências Reguladoras para troca de experiências sobre o projeto piloto do Teletrabalho implantado na Gerência do Ressarcimento e a implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Sobre este tema, foi sugerido convidar a ANCINE para apresentar sua experiência com o Sistema.
  • Assembleia ordinária de prestação de contas da Assetans: Dia 29/03, última terça-feira do mês, às 12h15min, conforme Estatuto. O Edital de convocação será divulgado na Comunidade da Assetans, na Intrans.
    • Os servidores que tiverem temas a serem tratados pela Assetans podem enviar suas sugestões pelos canais de comunicação da Associação:
      • Mail: assetans@assetans.org.br
      • Rede Social da Assetans – http://www.assetans.org.br/social/contatos/
      • Caixa Postal 15.232 – CEP 20.031-971

 

Informes Rápidos 01 a 24-03-2016

Categorias: Informes

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