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Critérios de Desempate - GT-RQF

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Na quinta-feira, dia 21/01/2010, a Assetans e o Sinagências estiveram na reunião do GT-RQF, à convite da Gerência de RH para a apresentação da minuta de RA sobre os critérios de desempate para efeitos de promoção e progressão dos servidores.

 

Para que esta minuta venha a ter efeito, deverá ser aprovada pela Diretoria Colegiada e sua apreciação está prevista para a próxima sessão que deverá ocorrer no dia 26/01/2010. É fundamental que este documento seja aprovado antes da data de 30/01/2010 para que passe a vigorar já neste ano, do contrário seus efeitos somente seriam aplicáveis para as avaliações de 2011.

 

Durante a elaboração dessa minuta, o GT-RQF consultou a Procuradoria sobre a possibilidade de acrescentar critérios ligados à antiguidade e idade do servidor. Entretanto, o parecer foi taxativo ao afirmar que a 10.871 determinava que tais critérios deveriam se basear exclusivamente em critérios de mérito.

 

Tão logo a RA seja aprovada, o GERH comprometeu-se em dar ampla divulgação ao documento através da Intrans, além de orientar o corpo gerencial da casa sobre seus efeitos na carreira dos servidores.

 

Por fim, a Assetans sugeriu que após um período de utilização da RA na prática, ela possa ser reavaliada e eventualmente, seus critérios revistos, corrigindo eventuais distorções.

 

A Assetans congratula a Direção da ANS pela iniciativa em compor este grupo de trabalho, bem como parabeniza o próprio GT, composto por servidores eleitos de cada carreira, além de membros da CODPT e do RH, por seus esforços em colherem sugestões dos servidores na construção deste importante instrumento.

 

Alterações na estrutura administrativa DIDES

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Na quinta-feira, dia 21/01/10, a Assetans reuniu-se com o Diretor Maurício Ceschin para conversar sobre a organização de assessorias jurídica e administrativa na DIDES. O entendimento da Assetans, a priori, era de que tal estrutura seria prescindível e que todo o esforço da Diretoria deveria ser dedicado aos problemas gerenciais e políticos das atribuições da Diretoria. Como aprimorar o Ressarcimento ao SUS? Como melhorar as bases de dado sobre a saúde suplementar e melhor disponibilizar seu conteúdo? Como e para onde desenvolver o setor? Estas são AS PERGUNTAS da DIDES, sobre as quais toda a inteligência e esforço da Diretoria deveria ser focada.

Também vemos que essa nova estrutura cria mais uma barreira hierárquica e administrativa a se interpor entre o Diretor e o restante da diretoria, tanto para seu quadro técnico, como também para seus gerentes e gerentes-gerais. Essa nova instância concentra sob a subordinação da Diretoria-Adjunta a interlocução política-administrativa da Diretoria, cerrando parcialmente a “porta-aberta” oferecida pelo Maurício Ceschin aos seus técnicos quando na sua apresentação à Diretoria.

Por fim, a Assetans acredita que a coordenação dessas assessorias deveria privilegiar quadros da própria Diretoria, onde uma plêiade de escolhas acomodar-se-ia com perfeição, fosse pela bagagem acumulada acerca das atividades da DIDES, fosse pela sinalização de premiação conferida à excelência da casa.

À visão da Assetans, o Diretor contra argumentou que essas mudanças seriam fundamentais e que elas trarão grande avanço administrativo e gerencial à DIDES. Além disso, a Diretoria tem um número reduzido de advogados, levado-o a recorrer às pessoas que lhe estariam disponíveis.

A Assetans confia nas escolhas do Diretor Maurício Ceschin e torce para que elas realmente tragam as melhorias que a ANS precisa. O melhor desenho institucional de uma organização é contingente às circunstâncias e deve sempre a elas ajustar-se. O fundamental dessa questão é que num espaço democrático todos os interessados possam opinar e discutir sobre o que querem para si e para seu destino comum.